A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em seu esforço para aprimoramento da gestão ambiental, instituiu o novo Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA.
Dessa forma, as ações relativas à execução do licenciamento ambiental pelo Estado de Minas Gerais passam a contar com a nova e importante ferramenta, que irá garantir o requerimento, análise e conclusão do processo administrativo de maneira totalmente eletrônica para todas as modalidades de licenciamento.
O SLA é o primeiro módulo a integrar o portal EcoSistemas, acesso único que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema. Este portal garantirá uma gestão única de cadastros de cidadãos que simplificará a disponibilização de suas documentações obrigatórias de forma digital.
O Novo Sistema de Licenciamento, integrado ao portal EcoSistemas, proporciona diversos benefícios:
- Caracterização online do empreendimento;
- Envio de toda a documentação necessária, via sistema;
- Interação entre órgão ambiental e empreendedor, via sistema;
- Avisos e alertas aos usuários do sistema;
- Padronização e automatização das exigências;
- Disponibilização automática do certificado de licença;
- Eliminação de pastas físicas;
- Facilidade de acesso;
- Acompanhamento das etapas do processo pelo solicitante;
- Maior transparência - Disponibilização de informações e documentação do processo para toda a sociedade;
- Gestão da informação mais eficiente, segura e confiável;
- Economia;
- Desonera o cidadão da sobrecarga burocrática.
Acesse o SLA por meio do Portal EcoSistemas: http://ecosistemas.meioambiente.mg.gov.br
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