Certamente, um dos maiores desafios dos consultores ambientais é trabalhar com dados geoespaciais. A busca por informações confiáveis e atualizadas não é uma tarefa fácil, o que acaba limitando o uso de dados georreferenciados por esses usuários.

Instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2.466 de 13 de fevereiro de 2017 e lançado no dia 26 de fevereiro deste ano, a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) passou a ser a plataforma oficial de mapas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Nela, é possível acessar os dados georeferenciados produzidos pelo Sisema.

De acordo com o artigo 1º da referida Resolução, o objetivo da plataforma é “promover adequada organização dos processos de geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso dos dados geoespaciais oriundos das atividades, programas e projetos ambientais e de recursos hídricos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e seus órgãos e entidades vinculados”.

Especificamente, essa plataforma é utilizada para aplicação dos critérios locacionais e fatores de restrição ou vedação à empreendimentos, que são aplicáveis ao licenciamento ambiental em Minas Gerais. Isso é possível, pois a IDE-Sisema “possui pastas temáticas (Categorias de Informação) relativas às áreas de restrição ambiental no Estado, onde estão hospedados os dados geoespaciais dos critérios locacionais do novo modelo de licenciamento ambiental. Os usuários poderão consultá-los e realizar cruzamentos com suas feições de interesse, proporcionando a compreensão espacial do território e verificando eventuais restrições para a regularização de atividades potencialmente poluidoras” (Sisema).

Você pode consultar mais sobre o novo modelo de licenciamento ambiental do Estado nos posts “Decreto Nº 47.383/18 – Novas Normas de Licenciamento e Fiscalização Ambiental em Minas Gerais” (http://www.floraoriginal.com.br/index.php/noticias/39-destaques/151-decreto-n-47-383-18-novas-normas-de-licenciamento-e-fiscalizacao-ambiental-em-minas-gerais) e “Entenda o que Mudou no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais” (http://www.floraoriginal.com.br/index.php/noticias/39-destaques/131-m).
Na plataforma são reunidos dados sobre os atributos ambientais do Estado, como vegetação, relevo e hidrografia, barragens e áreas contaminadas, ações de fiscalização ambiental, monitoramento da qualidade da água e do ar, empreendimentos licenciados no território mineiro nos últimos cinco anos.

O acesso à IDE-Sisema é gratuito, sendo que o usuário pode baixar os dados nos formatos KML (Google Earth) e shapefile (GIS). Explore a plataforma IDE através do link http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/